Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pela ABQTIC serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais a ABQTIC será titular e responsável. ABQTIC proporcionará aos Usuários e/ou Associados os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.
O Usuário e/ou Associado garante que os Dados Pessoais fornecidos a ABQTIC são verdadeiros, bem como que comunicará a ABQTIC qualquer modificação nos mesmos.
O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela ABQTIC têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários e/ou Associados, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários e/ou Associados, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário e/ou Associado não fica obrigado a responder.
Para correta observância da legislação brasileira, a ABQTIC se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário e/ou Associado. Para tanto, o Usuário e/ou Associado deverá informar à ABQTIC toda mudança nos respectivos dados.
A ABQTIC tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Em específico, ABQTIC utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do Portal ABQTIC a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Usuário e/ou Associado deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis. ;
Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário e/ou Associado autoriza expressamente o ABQTIC a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário e/ou Associado.
ABQTIC pode utilizar "cookies" quando um Usuário e/ou Associado tem acesso às páginas e sites do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário e/ou Associado. Em razão dos "cookies", é possível que ABQTIC reconheça os Usuário e/ou Associados que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário e/ou Associado tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Usuário e/ou Associado permita a recepção de "cookies" enviados por ABQTIC nos Serviços em que não há necessidade de o Usuário e/ou Associado inserir login e senha, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário e/ou Associado se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio. Os "cookies" que são utilizados nos sites e páginas web do Portal podem ser instalados por ABQTIC, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" por ABQTIC (como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Usuário e/ou Associado visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário e/ou Associado poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.
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